Ribeiro de Oliveira & Advogados Associados

RELAÇÕES COMERCIAIS

Compra e venda mercantil; títulos de crédito; falências e concordatas; leasing e lease-back, transportes; representação comercial; seguro; factoring; franchising; know-how.

SOCIEDADES CIVIS E COMERCIAIS

Criação, fusão, aquisições, transformações e cisão; conflitos entre acionistas; acordo de acionistas; retirada de sócio.

MEIO AMBIENTE

Licenciamentos; registro no cadastro técnico de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais; defesas administrativas e ações judiciais questionando multas e outras penalidades; taxa de fiscalização ambiental.

ÓRGÃOS REGULADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Procedimentos administrativos junto a órgãos como ANEEL, ANATEL, ANP e ANA.

RELAÇÕES DE TRABALHO

Consultoria preventiva; contratos de trabalho; rescisões; dissídios coletivos; defesas administrativas junto a Delegacia Regional do Trabalho; defesas judiciais.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Declaração de crédito; execução de crédito; embargos a execuções.

CONTRATOS INTERNACIONAIS

Elaboração, negociação; letras de crédito; transporte; transferência de tecnologia; registro junto ao Banco Central.

TRIBUNAIS SUPERIORES

Interposição e acompanhamento de recursos; memoriais; sustentação oral; homologação e execução de sentença estrangeira ou laudo arbitral.

AUDITORIA LEGAL

Análise de contratos; relações jurídicas; passivo cível; controle de depósitos judiciais.

RELAÇÕES CÍVEIS

Contratos; cessões de crédito; perdas e danos e lucros cessantes; danos morais; responsabilidade civil por acidente, doença profissional, erro profissional; transações imobiliárias.

TRIBUTOS E FINANÇAS

Impugnações administrativas; recuperação de tributos pagos a maior; ações anulatórias de lançamentos fiscais; mandados de segurança.

RELAÇÕES ECONÔMICAS

Concorrência desleal; abuso de poder econômico; anti-trust e anti-dumping; aprovação ou impugnação de fusões ou aquisições junto ao CADE.

RELAÇÕES DE CONSUMO

Representação junto aos Procon's; responsabilidade do produtor, do fornecedor e do prestador de serviços; contratos; garantia; danos materiais e morais; cadastro de inadimplentes.

RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Defesas administrativas e judiciais; ações anulatórias de lançamentos fiscais.

CONCESSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Contratos de concessão, preventivo e litigioso; relação com fornecedores; relação de consumo; venda direta; ICMS substituto; responsabilidade por infração do cliente.

CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS - LICITAÇÕES

Impugnação de edital; recursos administrativos; liminares judiciais; ações anulatórias.

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

Termo de arbitragem; acordo de mediação acompanhamento legal.

REESTRUTURAÇÃO DE DEPARTAMENTOS JURÍDICOS

Redimencionamento; terceirização; análise do potencial de risco em face dos montantes caucionados judicialmente.